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Termos de Uso 2018-03-29T01:29:26+00:00

Termos de Uso

O acesso ao site Eu Maquiadora representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso descritos abaixo.

 

1. DO ACEITE

 

O site www.eumaquiadora.com.br é um serviço interativo oferecido em por meio de página eletrônica na internet que oferece conteúdo educacional, gratuito ou pago a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.

O site Eu Maquiadora se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário visitar esta página com frequência e reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação.

 

2. DO ACESSO AOS CURSOS E USO DO PORTAL

 

2.1 Cadastro

O site Eu Maquiadora fornece cadastro gratuito para acesso a algumas áreas do Portal e também acesso pagos a conteúdo e cursos. O acesso aos cursos disponibilizados no Portal será liberado ao Usuário após o preenchimento do cadastro e/ou pagamento da matrícula no prazo máximo de 24 horas, através do envio automático de login e senha de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro e/ou pagamento no Portal, não se responsabilizando o site Eu Maquiadora por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.

O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro e/ou pagamento, seu acesso ao Portal poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo site Eu Maquiadora, em razão de tal cancelamento.

A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilha-lá com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades do Portal, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

 

2.2 Acesso aos Cursos

O curso comprado estará disponível ao Usuário apenas para visualização online, por meio do Portal, não fornecendo o site Eu Maquiadora DVDs, pen drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

 

2.3 Obrigação de Utilizar o Portal Corretamente

Ao utilizar o Portal, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

a) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;

b) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;

c) Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede do Eu Maquiadora e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e do site Eu Maquiadora, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

d) Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pelo Eu Maquiadora. O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer do Portal, bem como por qualquer conteúdo por ele nele inserido. Os Usuários não deverão inserir no Portal qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes.

O site Eu Maquiadora não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks no Portal, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.

 

2.4 Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no Portal, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários, teasers, pílulas, dentre outros, são de propriedade exclusiva do site Eu Maquiadora, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.

Desse modo, o Usuário deverá utilizar o Portal e todo o conteúdo nele disponibilizado, como textos, materiais didáticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, incluindo os softwares utilizados no Portal (“Conteúdos”) e, especialmente, os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes no Portal, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado no Portal.

Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário no Portal são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pelo site Eu Maquiadora. Os Cursos e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do site Eu Maquiadora.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados no Portal, nos Cursos e no Conteúdo, são de propriedade do Eu Maquiadora ou de seus Parceiros, sem que a utilização do Portal e o acesso aos Cursos e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzir tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

Os Experts autorizaram o site Eu Maquiadora a utilizar sua imagem nos Cursos e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização no Portal. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Cursos e Conteúdos disponibilizados no Portal constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizar o Expert em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pelo site Eu Maquiadora em função da infração.

 

2.5 Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste Portal serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Eu Maquiadora.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou pulbicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor.

O site Eu Maquiadora reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. O Eu Maquiadora poderá, mas não é obrigada, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros foruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.

Porém, o site Eu Maquiadora não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Toda e qualquer informação (comentários, depoimentos, fotos, vídeos) que o usuário ou aluno postar no site Eu Maquiadora, FanPages, redes sociais e grupos fechados de alunos, assim como todos os canais oficiais de comunicação e debate de todos os cursos oferecidos pelo portal, podem ser utilizadas e compartilhadas pela nossa empresa para divulgação dos produtos e serviços.

O usuário ou aluno autoriza automaticamente o uso destes materiais e tem total responsabilidade pelas informações postadas no que se tratar de propriedade intelectual e autorização de uso da imagem fornecida.

 

2.6 – Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle do Eu Maquiadora, que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio deste Portal. O site Eu Maquiadora reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

O Eu Maquiadora não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

3. DA REMUNERAÇÃO

 

As informações de acesso ao curso online adquirido pelo Usuário serão enviadas automaticamente via email, no máximo 24 horas após o pagamento do valor correspondente ao curso adquirido, indicado no Portal.

O quantidade de acessos ao curso adquirido é ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período máximo de 1 (um) ano a contar da data da compra. Após este período o acesso ao curso expira e o Usuário deverá renovar a matrícula caso queira adquirir acesso por mais 1 (um) ano.

O Usuário poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizada no Portal para o curso desejado. O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Portal com todos os Cursos, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento do acesso ao referido Curso e a devolução dos valores pagos pelo curso, por meio do e-mail “[email protected]”.

 

4. DA EMISSÃO DE CERTIFICADO

 

Após o Usuário concluir algum dos cursos, o site Eu Maquiadora emitirá ao Usuário certificado, que pode ser em meio  eletrônico (“Certificado”) ou em meio físico enviado através dos correios,  da participação no Curso realizado. Alguns cursos não possuem certificados, o Usuário deverá estar atento a descrição no Portal para cada curso.

A emissão do Certificado está condicionada à conclusão de pelo menos 80% (oitenta por cento) do conteúdo total do Curso. O Usuário se declara ciente de que o Eu Maquiadora não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Usuário qualquer tipo de título acadêmico.

 

5. DA GARANTIA DE RESULTADO

 

Os produtos, cursos, conteúdos ou serviços vendidos através do site Eu Maquiadora não devem ser interpretados como promessa ou garantia de êxito de qualquer forma.

Os resultados mencionados ou apresentados em depoimentos representam somente o potencial que pode ser obtido a partir da aplicação das informações e métodos presentes no Conteúdo. Não há qualquer garantia que haja obtenção de resultados similares.

O nível de resultado ou sucesso obtido através dos conteúdos fornecidos  dependem de fatores ligados ao grau de empenho em aplicar as informações passadas, do tempo dedicado, da forma como é aplicada, da experiência prévia e de capacidade de cada um.

Como estes fatores diferem de pessoa para pessoa, havendo inclusive casos de o Conteúdo nunca ser aplicado e, portanto, não gerar qualquer mudança no comprador, não é possível garantir o resultado que será obtido a partir do Conteúdo adquirido, assim como o Eu Maquiadora, os Profissionais Experts ou os prestadores de serviços não se responsabilizam por qualquer prejuízo decorrente da aplicação ou utilização das informações presentes neste Conteúdo.

Mesmo não havendo qualquer garantia de resultado por parte do Eu Maquiadora, é possível acionar a garantia de reembolso incondicional se ainda estiver no prazo de 7 dias a partir da data de pagamento ou se ainda estiver no prazo e dentro dos termos de Garantia estipulados na página de cada produto ou serviço.

 

6. DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO AO PORTAL

 

Inicialmente, quando da matrícula pelo Usuário, o site Eu Maquiadora concederá o acesso ao curso adquirido pelo prazo de um ano a contar da data do pagamento (“Prazo Inicial”).

O Usuário continuará com acesso aos conteúdos do Portal, mesmo após expirado o prazo de acesso ao Curso através do acesso Gratuito. O Eu Maquiadora se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.

O Usuário reconhece que o Eu Maquiadora pode, a qualquer tempo, atualizar ou remover do Portal qualquer Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

 

7. DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

O conteúdo dos Cursos disponibilizados no Portal é desenvolvido, exclusivamente, pelos Experts parceiros do site Eu Maquiadora, constituindo o Portal apenas meio de comunicação para os Cursos.

O Eu Maquiadora não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ou à falhas no funcionamento do Portal, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior.

Do mesmo modo, o Eu Maquiadora não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído ao Portal, nem por qualquer dificuldade de acesso ao Portal.

O Eu Maquiadora utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Portal. No entanto, o Eu Maquiadora se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do site Eu Maquiadora.

O site Eu Maquiadora não garante a ausência de vírus no Portal, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos no Portal.

O Eu Maquiadora poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações no Portal que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.

O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade ao Eu Maquiadora com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do Portal, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual do Eu Maquiadora ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.

 

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE O EU MAQUIADORA SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO AO EU MAQUIADORA PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

 

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do Eu Maquiadora em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pelo Eu Maquiadora, consistindo em obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

 

9. DAS NOTIFICAÇÕES

 

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Usuário ao Eu Maquiadora são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas através de nosso e-mail de contato “[email protected]”.

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do Eu Maquiadora ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

a. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao Eu Maquiadora;

b. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;

c. Mediante a inclusão de mensagens no Portal.

 

10. DA LEGISLAÇÃO E FORO

 

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da sede da empresa atFuture Empreendimentos Ltda, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos.

O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Última Revisão: 10/10/2016